CPLP: A Afirmação Global das Culturas de Expressão Portuguesa (vol. 2) – Cidadania Lusófona

Este segundo volume da Coleção Estudos Sobre a CPLP visa problematizar a temática da Cidadania. Pretende-se, por conseguinte: criar um objeto de conhecimento sobre a cidadania no contexto dos diferentes Estados membros da CPLP; evidenciar os limites e as vantagens de uma cidadania lusófona; e demonstrar dimensões fundamentais a acautelar para a sua implementação. A problematização da “Cidadania Lusófona” foca assuntos como: a caracterização sociodemográfica dos Estados membros; a livre circulação de pessoas e as migrações; o desenvolvimento económico e o bem-estar social; as identidades locais; a participação política e cívica; a educação; a língua portuguesa; o acesso à informação e o papel dos media na educação, mobilização dos cidadãos e representação global das culturas de expressão portuguesa.

No primeiro capítulo, Stella Bettencourt da Câmara traça o perfil sociodemográfico dos Estados membros da CPLP (exceto Guiné Equatorial). A sua análise enfoca as características atuais das populações, as políticas adotadas pelos governos dos países em foco, nos últimos cinco anos, no que diz respeito ao nível da dinâmica das suas populações.

No capítulo 2, os autores Pedro Goulart e Paulo Seixas discutem a noção de desenvolvimento e identificam as suas principais dimensões (económica, ambiental e social), interrogando-se sobre a reconciliação da importância da produção de um país, das atividades que melhoram a qualidade de vida, da riqueza acumulada de recursos naturais, e de componentes sociais como a pobreza e a desigualdade.

No capítulo 3, Fernando Humberto Serra analisa os desafios que a multiculturalidade e a cidadania lusófona colocam à educação, particularmente em Portugal, como tradicional espaço de chegada de muitos migrantes dos países membros da CPLP.

No capítulo 4, Ana Esgaio, Fernanda Nogueira e Hermano Carmo desenvolvem um estudo exploratório com estudantes do ISCSP oriundos de Estados membros da CPLP. Os principais objetivos do estudo são identificar a perceção destes estudantes sobre a importância da Educação para a Cidadania no seu percurso pessoal e aferir a sua visão sobre a educação para a cidadania nos seus países de origem.

No quinto capítulo, com base em dados documentais e estatísticas eleitorais oficiais dos vários países da CPLP, Paula do Espírito Santo estuda, numa perspetiva comparada, os níveis de participação eleitoral de 2001 a 2017, nos vários países da CPLP (com exceção da Guiné Equatorial), identificando a evolução do número de votantes que possuem dupla nacionalidade - portuguesa e outra, por um lado, assim como nacionalidade portuguesa aliada à residência, ligada à emigração de longa duração nos vários países da CPLP, por outro.

No sexto capítulo, Fátima Amante explora os conceitos de identidade e cidadania na sua relação com a língua portuguesa, analisando, a relevância da língua como elemento maior na construção identitária étnica e nacional.

No capítulo 7, Raquel Baltazar e Rita Amorim abordam a importância da utilização e da aprendizagem da língua portuguesa como elemento de construção de uma cidadania lusófona integrada e integrante dos diferentes Estados membros da CPLP.

Os capítulos 8 e 9 propõem-se abordar o tratamento jornalístico da cidadania num contexto de globalização. Alice Trindade e Isabel Soares procuram distinguir as manifestações de condições de cidadania sociais, civis e políticas básicas patentes nos textos jornalísticos que analisam e estabelecem paralelismos ou antagonismos entre as variantes semânticas na expressão desses direitos em diferentes países da comunidade. Paulo Martins por sua vez problematiza a questão do acesso à informação pública nos Estados membro da CPLP. Para tal analisa os contextos jurídico-legais deste acesso, as estratégias adotadas pelos poderes públicos para o materializar e avalia a eficácia dos mecanismos de acesso à informação pública.

No último capítulo, Célia Belim evidencia como o cinema dos Estados membros da CPLP codifica a cidadania e a identidade nacionais. No contexto das produções cinematográficas procura: a) perceber as práticas de cidadania nos países da CPLP, b) entender a relação entre a cidadania e a(s) identidade(s), e c) aferir o contributo da língua e do elo CPLP para a formação da cidadania e da identidade lusófonas.