Regimes de Terras no ex-Ultramar Português
Autores:
ISBN: 972-8726-26-0
Edições de A a Z
15,84 €
Com IVA
Santos, Eduardo dos
2004 (1.ª Edição)
ISBN 972-8726-26-0
Trata dos regimes de concessão de terrenos no ex-Ultramar Português na sua evolução até 1945. As leis das sesmarias constituíram as bases do primitivo sistema de colonização portuguesa. Expressamente para o Ultramar, a primeira
lei data de 1856. Seguidamente, foram praticados os mais variados regimes: aforamente, arrendamento, venda, troca, ocupação provisória, “prazos da coroa”, “comunidades de aldeias”…
380 pp.
9728726260
Referências específicas