Paz e Guerra: Contributo para o diálogo entre Direito Internacional e Relações Internacionais

O debate sobre a inter-relação entre Relações Internacionais e Direito Internacional não é novo, e, contudo, ainda faltam estudos mais aprofundados que consigam correlacionar os assuntos que, muitas vezes, são analisados por ambas as áreas de pesquisa e ensino de forma isolada. 

Nesse sentido, a presente obra busca, justamente, delimitar em que medida se podem estabelecer parâmetros de contato que criam um vínculo mais estreito e sinérgico entre as áreas, de modo a criar um cenário propício para promover uma ampla discussão, no caso presente, sobre o tema central relativo à Paz e Guerra, temário este atual e que revela significativas implicações tanto para as pesquisas em Relações Internacionais como para o Direito Internacional, principalmente quando inserido no contexto de uma sociedade contemporânea gestora de riscos e informações (Beck). 

A presente obra nasce, ainda, de uma ideia inicialmente construída em torno da vida e dos estudos que foram realizados pelo Professor Doutor Luís de Oliveira Fontoura, cuja excelência académica — fruto de anos dedicados ao estudo das relações internacionais — influenciou não só os portugueses, mas também os brasileiros. Os coordenadores da obra — em especial o Professor Doutor Roberto Correia da Silva Gomes Caldas — foram testemunhas in loco dos esforços constantes do professor Fontoura para imbricar a Política, o Direito e as Relações entre os Estados num mundo cada vez mais globalizado, mas ao mesmo tempo, marcado por uma complexa desigualdade e por uma interdependência ainda fragmentada e, muitas vezes, hostil.

Como estudioso das Relações Internacionais, o professor Fontoura já alertava para a necessidade de esclarecer como a paz deve ser lograda mediante sistemas políticos baseados na igualdade dos Estados, uma ideia utópica mas impregnada de um ideal a perseguir-se por todo estudioso que preza também os valores democráticos e a convivência pacífica entre os povos.

Baseando-se, portanto, no legado intelectual, profissional e académico do Professor Doutor Luís Fontoura, buscou-se organizar a presente obra em artigos que refletissem não só o pensamento do professor, mas também a intrincada interface entre os desequilíbrios de poder entre os Estados, o avanço de novos métodos e mecanismos inerentes à guerra, seu impacto na geopolítica internacional (como o caso do terrorismo) e a sobrevivência (ou ainda a superveniência, nos tempos que correm) do Estado nacional. Ainda, a questão da estratégia nacional, em consonância com o plano internacional em assuntos de defesa e segurança nacional, também foram objeto de análise na obra que ora se apresenta aos leitores.

Dessa maneira, vem a lume para a comunidade académica e científica uma obra que, a par de se consubstanciar em uma justa honraria ao legado do professor Luís Fontoura, possui um sumário de evidente racionalidade no estudo dos temas que envolvem a “Paz e a Guerra”, implicando o preenchimento de uma lacuna há muito identificada pelo saudoso homenageado, a impor, por parte desta sua Comissão Organizadora, vívida recomendação para sua leitura e adoção nos bancos não apenas do bacharelado, mas também dos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu em Relações Internacionais e, porque não, Direito Internacional.