colecao-manuais-pedagogicos
Instituições e Políticas de RegulaçãoAs instituições de onde emanam políticas de regulação e de concorrência transnacionais.
ISBN: 978-989-646-153-9
Coleção Estudos Políticos e Sociais
As questões fraturantes das Políticas de Concorrência e de Regulação na contemporaneidade, em Portugal e na União Europeia.
TEMAS ABORDADOS:
– Sistema de Promoção e de Defesa da Concorrência em Portugal
– As várias gerações da Política de Concorrência
– Regime Jurídico da Concorrência
– Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
– A Autoridade da Concorrência
– Reflexão sobre o Sistema de Promoção e de Defesa da Concorrência
– Prospetiva para 2020–2030
As instituições de onde emanam políticas de regulação e de concorrência transnacionais.