ISBN: 978-989-646-050-1
Coleção Manuais Pedagógicos
As instituições de onde emanam políticas de regulação e de concorrência transnacionais.
Este manual descreve em termos pedagógicos e científicos adaptados às exigências do grau de mestrado, a problemática das instituições e políticas de regulação.
Abordam-se as diferentes teorias aplicáveis, numa perspetiva heurística, procurando fomentar o trabalho de investigação nos diferentes domínios suscitados pela complexidade das sociedades contemporâneas.
Dá-se um desenvolvimento específico à realidade da União Europeia enquanto conjunto de instituições, donde emanam políticas de regulação e de concorrência de perímetro transnacional.
Temas abordados:
Génese das políticas públicas, pessoas, instituições e organizações.
Quadro geral das políticas de regulação e de concorrência.
Cartografia das principais instituições nacionais e internacionais que atuam em Portugal no domínio das políticas da regulação e da concorrência.
O Estado de direito, constitucional, democrático, regulador e sublimador.
Estudos de caso.
As questões fraturantes das Políticas de Concorrência e de Regulação na contemporaneidade, em Portugal e na União Europeia.
As instituições de onde emanam políticas de regulação e de concorrência transnacionais.
